A Petrobras confirmou, nesta quarta-feira (23/4), que seu Conselho de Administração aprovou um acordo com a Unigel para retomar o controle das fábricas de fertilizantes localizadas em Camaçari (Bahia) e Laranjeiras (Sergipe), hoje sob operação da Proquigel, subsidiária da Unigel. O esclarecimento foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a publicação de uma matéria pelo jornal O Estado de S. Paulo, que antecipou a informação.
Segundo a estatal, a aprovação do acordo ainda está condicionada a etapas formais, como a ratificação pela Unigel, a assinatura do documento por ambas as partes e a homologação pelo Tribunal Arbitral. Até lá, o acordo não produz efeitos legais.
Pelo que foi informado à CVM, o entendimento prevê que a Unigel abra mão do contrato de arrendamento das unidades – válido até 2030 – e, em troca, a Petrobras deixaria de reivindicar valores relacionados a penalidades previstas em um processo de arbitragem em curso, que seria extinto.
Com o restabelecimento da posse das unidades da Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), a Petrobras pretende retomar as operações após licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das plantas.
“A Petrobras reforça, consoante divulgado em seu Plano de Negócios 2025-2029, que a retomada de atividades da companhia nos segmentos de fertilizantes busca capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”, diz a estatal no ofício enviado à CVM.
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