Cerca de dez mil famílias sergipanas já são beneficiadas com a tarifa social – programa destinado a pessoas de baixa renda, que acontece por meio do cadastro do imóvel na categoria residencial social – estabelecida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O auxílio contempla a população em situação de vulnerabilidade social tanto no consumo da água, quanto na taxa de esgoto. A redução da conta é escalonada com base no consumo médio, e varia de 20% a 50%.
A coordenadora de Atendimento Social, Aline Lima, destacou que o benefício impacta positivamente no orçamento familiar dos sergipanos. “Se o cliente consome até dez metros cúbicos (10m³) por mês, ele terá desconto de 50% do valor cobrado na fatura, reduzindo-a de R$43,91 para R$21,95”, explicou a coordenadora, ao ressaltar o compromisso da empresa com o social
Aline Lima explicou que para solicitar o desconto, o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a renda familiar não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo, o equivalente a R$ 330,00 por pessoa residente no imóvel.
O prazo de validade da tarifa social é de 24 meses, podendo ser renovado por igual período, mediante comprovação documental e atendimento aos critérios estabelecidos.
Para as famílias de baixa renda que consomem entre 11m³ e 15 metros cúbicos de água por mês, o desconto é de 30%; entre 16m³ e 20 metros, 20%. Os consumos superiores a esse quantitativo não têm acesso ao benefício
Solicitação
Após checar se cumpre os requisitos, o consumidor deve dirigir-se a uma das lojas de atendimento da Deso, portando documento de identidade e CPF do titular da fatura, cópia do comprovante de energia atual, demonstrativo de renda da família, a exemplo de contracheque, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou carteira de trabalho.
Também deve preencher o Questionário Socioeconômico para Cadastramento de Tarifa Social, disponível aqui. “Imprime esse documento, preenche, assina e entrega em uma das agências da Deso”, informou Aline.
Outra opção, destacou a coordenadora de Atendimento Social, é solicitar a tarifa social pela internet, na Agência Virtual da Deso. Nesses casos, o Questionário Socioeconômico deve ser preenchido virtualmente.
Além dos requisitos já elencados, a tarifa social é garantida ao consumidor que tem padrão monofásico de energia elétrica, com gasto médio mensal de até 120kwh/mês, e que está devidamente cadastrado como proprietário ou usuário do imóvel em que pleiteia o benefício. A casa, explicou a coordenadora Aline, deve estar cadastrada na categoria residencial, possuir somente uma matrícula na Deso e não ter conta em atraso na empresa.
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