Os dados positivos da economia brasileira no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação abaixo do teto da meta, refletem em condições favoráveis para o empreendedorismo no país. Em Sergipe não foi diferente, e mais de 7,88 mil pessoas decidiram mudar de vida e seguir a vocação empreendedora em 2023.
A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica um crescimento expressivo em novos cadastros de Microempreendedor Individual (MEI) e optantes do Simples Nacional em Sergipe. De janeiro a dezembro de 2023, foram registrados 5,54 mil novos cadastros de MEI no estado. Agora, o total de Microempreendedores Individuais sergipanos chega a 105,62 mil pessoas.
No mesmo período, o Simples Nacional teve um incremento de 2,34 mil novos optantes em Sergipe, ampliando o número total para 37,61 mil empresas que se enquadram nesse regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos.
PLATAFORMA
O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.
Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.
LEGADO
O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
COMO USAR
A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
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