A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a inclusão de mais 109 empresas como beneficiárias da política de incentivos ao setor produtivo. A medida viabiliza a disponibilização de novos recursos que poderão, a partir da fruição do incentivo fiscal, ser utilizados para o apoio à instalação de unidades, modernização de infraestrutura ou diversificação de linhas de produção.
As empresas estão presentes em dez dos onze estados que integram a área de atuação da Sudene. Os pleitos estão distribuídos por Alagoas (5); Bahia (36); Ceará (13); Espírito Santo (5); Maranhão (2); Minas Gerais (13); Paraíba (11); Pernambuco (14); Rio Grande do Norte (7) e Sergipe (3).
A demanda analisada pela direção da Sudene nesta ocasião diz respeito à concessão do benefício de 75% de redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica para 49 destas empresas. Outras 56 requereram autorização para reinvestir 30% deste tributo. Uma vez autorizadas, elas poderão utilizar estes recursos para incrementar projetos de instalação (49 no total), modernização de infraestrutura (52 pedidos), diversificação de produção (quatro projetos). Também houve quatro pedidos de transferência de laudo e retificação de laudos, resultantes de modificações administrativas.
“O grande volume de pedidos apresentados mostra a confiança do setor produtivo nos instrumentos da Sudene. Os incentivos fiscais trazem aumentam a atratividade do nosso território, ao mesmo tempo em que buscam reduzir a disparidade econômica com outras regiões do país”, avaliou o superintendente Danilo Cabral.
Incentivos ficais
Para iniciar as operações na área de atuação da Sudene, as empresas já investiram mais de R$ 3 bilhões com recursos próprios, sem a participação dos incentivos ficais. A partir do momento da fruição da redução tributária, estes empreendimentos terão novos recursos disponíveis para apoiar as atividades operacionais relacionadas ao pedido apresentado à Sudene. A aplicação dos recursos é fiscalizada por equipe específica da superintendência.
As indústrias atuam nos segmentos de infraestrutura; minerais não-metálicos; alimentos e bebidas; químicos; produção de papel; setor têxtil; informática; máquinas e equipamentos; veículos e agroindústria; calçados. O coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais destacou o quantitativo de profissionais empregados: são 63.667 pessoas trabalhando nas indústrias beneficiadas pela Sudene.
Para Heitor Freire, diretor da área de Fundos, Incentivos e Atração de Incentivos da Sudene, os incentivos fiscais foram um ponto positivo da Sudene a favor do setor produtivo em 2024. “Nossa equipe mostrou empenho significativo para avaliar o grande número de pedidos apresentados. Isso resulta em mais empresas atendidas, aumentando ainda mais o volume de investimentos em projetos localizados no Nordeste, gerando mais emprego e renda”, comentou.
O balanço referente ao exercício 2024 envolvendo a aprovação de incentivos fiscais deverá ser divulgada nas próximas semanas.
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