A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) preveem começar neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. A APO é um amplo simulado de emergência, exigência que é a última etapa do processo de obtenção de licença ambiental para exploração de petróleo. O exercício simulado foi agendado depois de meses de negociação entre a empresa estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que concede a autorização.
A Margem Equatorial é vista pela indústria do petróleo como nova fronteira de exploração, com gigante potencial de produção. A proximidade de ecossistemas sensíveis na região, porém, gera preocupações sobre os impactos da atividade. O bloco marítimo FZA-M-59 fica em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá.
A sonda NS-42 está posicionada, desde a noite da última segunda-feira (18), no poço Morpho 1-APS-57, onde será feita a perfuração, caso autorizada. Diversos outros equipamentos e estruturas também entrarão em atuação no simulado.
O procedimento simulado deve durar de três a quatro dias, podendo variar, conforme as condições de execução das atividades planejadas.
Estrutura preparada
Durante a APO, é verificada, por meio de simulações, a efetividade do plano de emergência proposto pela Petrobras ao Ibama.
As simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, agilidade na resposta, cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas.
De acordo com a Petrobras, o exercício simulado envolverá mais de 400 pessoas. A estrutura mobilizada inclui:
- uma sonda
- três helicópteros
- seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, sendo duas delas sempre próximas do navio sonda (OSRV)
- um avião
- duas unidades de atendimento à fauna (em Belém e no Oiapoque)
- seis embarcações para resposta à fauna
As aeronaves poderão ser utilizadas para resgate aeromédico, de fauna e monitoramento. Mais de 100 profissionais estarão dedicados à proteção animal, incluindo médicos veterinários, biólogos e outros profissionais, habilitados para atuar com fauna, segundo a Petrobras.
O procedimento é semelhante ao que a estatal realizou em 2023 para obter licença de perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, no litoral do Rio Grande do Norte.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem dito que a empresa levará para o Amapá “a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia”.
Nova fronteira
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, por enquanto, só tem autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras pediu uma reconsideração e espera a decisão.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defedem a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.
Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custa R$ 4 milhões por dia à empresa.
Pressão de ambientalistas
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.
No início de agosto, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu mais pesquisas antes de se autorizar perfurações em busca de óleo.
Leia também: Fiscalização aponta irregularidades e Aneel multa Neoenergia Pernambuco
