O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), licitar os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, sob o regime de partilha de produção, no Sistema de Oferta Permanente. A expectativa de arrecadação é de R$719 milhões em bônus de assinatura e de R$ 167 bilhões para a União ao longo da vida útil dos projetos.
“O Brasil segue avançando na gestão responsável do pré-sal, garantindo que a riqueza dos nossos recursos naturais se reverta em benefícios para a população. Esse é um movimento que consolida o pré-sal como vetor estratégico de desenvolvimento e reafirma o compromisso do governo federal em planejar o futuro energético com responsabilidade e visão de longo prazo”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Os novos blocos se juntam a outros 15 previamente aprovados pelo CNPE. Agora, é necessário aguardar a emissão dos pareceres ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para disponibilizar os 18 blocos no próximo ciclo da Oferta Permanente de Partilha, em 2026. A expectativa é que esse seja o leilão com o maior número de blocos listados no edital.
Além dos 18 blocos, em 22 de outubro será realizada a oferta pública do 3° ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com 7 blocos exploratórios: Esmeralda, Ametista, Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe. A previsão de arrecadação é de R$161,5 milhões em bônus de assinatura, de R$436,7 bilhões em investimentos e de R$368,2 bilhões em arrecadação governamental.
A ampliação da Oferta Permanente de Partilha de Produção integra o programa Potencializa E&P, iniciativa do MME que assegura previsibilidade aos leilões, estimula investimentos e fortalece a geração de emprego e renda no setor.
Leia também: Relatório mostra desigualdade no processo de transição energética
