Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, atualmente, há mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Cirurgias eletivas são aquelas que o paciente necessita fazer, mesmo não correndo risco de morte, já que seu quadro clínico pode se agravar, gerando limitações ou sequelas futuras. A região com a maior fila de espera no País, em número absoluto, é a Nordeste, com 347.248 operações travadas. Em segundo lugar, aparece a região Sudeste, com 254.327 e, em terceiro, está a região Sul, com 212.200.
Falta de investimentos e má gestão pública dos recursos disponíveis estão entre as razões para esse cenário. É o que afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal. Para ele, a situação é alarmante: “há um subfinanciamento do SUS no âmbito nacional e recursos mal direcionados e geridos nas demais instâncias. Isso afeta diretamente o cidadão, que acaba não sendo atendido. Quando o caso não é devidamente tratado, há uma necessidade muito maior de investimento depois”.
Para que a fila de cirurgias eletivas diminua cerca de 45%, o governo federal lançou, em fevereiro, o PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas). No total, o Ministério da Saúde deve repassar, conforme a população estimada, cerca de R＄ 600 milhões aos governos estaduais.
Para receber o montante, entes federativos tiveram de encaminhar um plano com o número de cirurgias eletivas na fila, a quantidade que poderia ser realizada com o investimento do governo, e as instituições de saúde que fariam as operações. Com o investimento, estima-se que sejam realizadas 487 mil operações no Brasil, reduzindo parcialmente a espera.
Estados
Quando considerada a população de cada localidade, a fila para cirurgias eletivas nos cinco estados com maior demanda, para cada 100 mil habitantes, é: Goiás (1.747); Pernambuco (1.074); Acre (858); Rio Grande do Norte (772); e Pará (736).
Dentre as cirurgias eletivas com maior atraso, a campeã é a cirurgia de catarata (com exceção no estado do Acre), que, de acordo com o Ministério da Saúde, historicamente, é a mais realizada nos programas de cirurgias eletivas no SUS. Hoje, são cerca de 167 mil pacientes aguardando para realizá-la no Brasil.
Na avaliação do presidente da Anadem, é essencial ter este parâmetro do número total de cirurgias eletivas em espera e iniciativas que façam jus ao problema de forma imediata, mas ele reforça a necessidade de ações em longo prazo. “Para que as filas sejam efetivamente controladas, precisamos de uma gestão federal planejada para os próximos anos”, finaliza.
Anadem
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos associados, especialmente no campo jurídico.
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