Sergipe recebe, nesta sexta-feira (31/3), a 6ª edição do Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos, com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. O evento é promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).
A última edição aconteceu em Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, e contou com a presença virtual e presencial de mais de 500 pessoas. Agora, o evento desembarca em Aracaju, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O evento será realizado no dia 31 de março, de 8h às 18h. Uma oportunidade para a capacitação de prefeitos e gestores públicos sobre as temáticas pertinente à governança.
Entre os destaques da programação está a palestra sobre “Governança Pública Municipal: Transformando a sua Administração”, que será realizada pelo ministro do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes.
“É muito trabalhoso montar a governança em toda a nação. Por isso, a ideia de agentes de governança é muito importante. Se tivermos 10 mil pessoas falando de governança, pode ser que convençamos a maior parte dos atuais e futuros gestores, pois o jogo democrático sempre muda, por isso é importante deixar um legado”, explica Augusto Nardes.
Segundo ele, muitos prefeitos e servidores públicos desconhecem os objetivos da governança pública, além das dificuldades técnicas e da falta de padrão. De acordo com o ministro, um levantamento feito pelos tribunais de contas em todo o país, com 8 mil instituições, apenas 14% das instituições municipais sabiam discernir entre os conceitos de liderança, estratégia e controle. Nos estados, esse percentual chega a 15% e na União 26%.
Para o ministro, uma grande oportunidade de se reverter essa situação é aproveitar o início das novas gestões para difundir e capacitar as administrações e fazer com que elas consigam fazer funcionar a governança, a gestação e a prestação de contas nos próximos quatro anos. “Como está iniciando a gestão de alguns novos governadores, eu vou percorrer alguns estados, falar com os prefeitos para a gente montar esse projeto”, destacou.
Augusto Nardes elenca como grandes desafios à implementação da governança nos municípios a inexistência de histórico de avaliação para a parte de políticas, programas e iniciativas públicas de fomento; diferentes estágios de maturidade dos processos de monitoramento e de avaliação; inexistência de indicadores de resultado; e falta de informação para apoiar a realização do monitoramento e avaliações.
Desenvolvimento sustentável
Para o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, a realização dos seminários é imprescindível para a busca contínua do desenvolvimento sustentável, econômico e social para uma boa governança.
“Eventos como esse são importantes para a troca de experiências, para o estudo de modelos de boa governança, para compreensão dos desafios e dos caminhos que precisamos percorrer. Quando bem implantada, consegue solucionar os problemas da gestão pública, garantindo, assim, a execução de políticas governamentais”, afirma.
Para ele, a parceria do CFC com a Rede Governança Brasil na disseminação das boas práticas de governança pública nas esferas federal, estadual e municipal. “Nós acreditamos que essa junção de esforços será frutífera nos municípios. Queremos proporcionar um estudo mais amplo e aprofundado sobre o papel da contabilidade e da auditoria no processo de governança”, ressalta.
Lançamento do Pronagov
Durante o 6 º Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos, será lançado o Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), promovido pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).
O Pronagov, iniciativa do IGCP, tem como finalidade capacitar servidores, gestores públicos e cidadão comuns para se tornarem agentes de governança. O treinamento do programa é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, pela internet. Segundo o IGCP, até 2027, o programa pretende impactar 5 mil cidades e ter 10 mil agentes de governança formados em todos os estados brasileiros.
Os interessados em participar devem realizar inscrição na aba Eventos do CFC. Acesse e faça a sua inscrição.
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