A Sudene aprovou o pleito de incentivo fiscal da Carmo Energy, instalada em Japaratuba, em Sergipe. investimento reportado pela empresa foi de R$4,4 bilhões, com a garantia de 3.370 empregos diretos e indiretos. De acordo com o superintendente Danilo Cabral, a concessão do benefício representa a importância da unidade para a economia regional.
A Companhia atua na exploração e produção de óleo e gás a partir do desenvolvimento de tecnologias e obtenção de infraestruturas de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural.
Em dezembro de 2022, ela adquiriu da Petrobras, por US$ 1,1 bilhão, a totalidade das participações no conjunto de 11 concessões de campos terrestres de produção de óleo e gás, no estado, denominados conjuntamente de Polo Carmópolis. Além das concessões, o polo contempla acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural.
Além da Carmo Energy, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou benefícios fiscais para mais três empresas – Polimix Concreto (R$ 273,7 mil), Fertinor Fertilizantes (R$ 7,7 milhões) e Ajumetais Indústria (R$ 2,1 milhões). Os empreendimentos estão instalados nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Maruim e Aracaju, respectivamente.
O superintendente Danilo Cabral destacou que os incentivos fiscais são fundamentais para o desenvolvimento da região, principalmente em relação à atração de investimentos e geração de renda, emprego e oportunidades para a população.
“Não há equidade de oportunidades para quem mora aqui e quem mora em outras regiões, notadamente, no Sul e no Sudeste, e nós precisamos garantir uma atratividade para quem quer empreender na nossa região. Os incentivos, portanto, funcionam para atrair empresas para os 11 estados da nossa área de abrangência”, frisou Danilo Cabral. Ele reforça que a região precisará avançar em competitividade para continuar reduzindo as desigualdades.
Novos incentivos
Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, até o fim do ano, novos pleitos de incentivo fiscal serão analisados pela Diretoria Colegiada. “Nós tivemos uma demanda muito grande de empresas neste ano, vamos bater o recorde de análise em relação a anos anteriores. Isso aconteceu por causa da possibilidade de revogação da lei que regulamenta os incentivos fiscais da Sudene”, disse.
A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 14.753/23), assegurou a concessão de benefícios fiscais pela Autarquia até dezembro de 2028. Heitor Freire ressaltou que há o compromisso da Sudene de analisar, ainda neste exercício, os pleitos apresentados pelas empresas até o dia 31 de outubro.
Leia também: Cesta básica, combustível, serviços: veja o que muda com a reforma tributária
