A Transpetro realizou segunda-feira (22/9) a abertura das propostas comerciais da licitação pública destinada à aquisição de oito navios gaseiros, com capacidades de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos, que integram o Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras. Está disponível no portal Petronect a classificação preliminar por preço global dos lances das empresas proponentes.
A concorrência segue agora para as próximas etapas por meio de sua comissão de licitação, que irá avaliar as propostas recebidas e dará continuidade ao processo até a homologação do resultado final.
A licitação integra o Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras, lançado pela Transpetro em julho de 2024 e que já contratou quatro navios da classe handy.
Etapas da licitação
A concorrência é no formato internacional aberta e permitiu a participação de todos os estaleiros que atendessem aos critérios legais, técnicos e econômicos previstos. Em conformidade com a Lei das Estatais (Lei 13.303/ 2016), o processo licitatório prevê algumas etapas até a divulgação do estaleiro vencedor e a assinatura do contrato. Todas elas serão divulgadas por meio do portal Petronect.
Após a abertura das propostas comerciais, será aplicada a regra de equalização de preços entre as propostas de estaleiros brasileiros e estrangeiros. Na sequência, a comissão de licitação dará início à fase de negociação com os proponentes. Em seguida, serão analisadas as condições de habilitação, com a verificação de documentação para qualificação jurídica, econômica e técnica.
Será julgado vencedor da licitação o estaleiro com a proposta classificada em primeiro lugar e que apresente todos os requisitos e documentos exigidos.
Após esse trâmite, será aberto prazo para recursos. Ao final, será feita a divulgação do resultado dos recursos e a formalização da proposta vencedora na Petronect.
Navios gaseiros
Essa contratação vai triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e vai permitir à companhia carregar amônia. A ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e visa atender a demanda da Petrobras na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A capacidade logística da Transpetro passará de 36 mil para até 108 mil metros cúbicos.
A licitação teve dois lotes, que não podem ser vencidos pelo mesmo estaleiro ou consórcio. Um dos lotes da licitação contempla cinco navios, sendo três embarcações de 7 mil metros cúbicos e duas de 14 mil metros cúbicos de capacidade. Esses gaseiros serão do tipo pressurizado, destinados ao transporte de GLP e derivados. Para este lote foram apresentadas quatro propostas.
Já o outro lote contempla a aquisição de três navios com capacidade de 10 mil metros cúbicos, do tipo semirrefrigerado. Como diferencial, essas embarcações também poderão carregar amônia, produto que atualmente não é transportado pela Transpetro. A entrada dessas novas embarcações possibilitará a ampliação da carteira de serviços da companhia. Para este lote foram apresentadas cinco propostas.
Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão uma redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados.
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